Eram quase 2h30 da manhã quando a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 a 148, o texto-base do projeto da Dosimetria — proposta que reduz penas dos condenados pelo 8/1. Veja como cada deputado votou.
A sessão foi turbulenta. Antes da votação, o deputado Glauber Braga (PSOL) chegou a ser retirado à força pela polícia após ocupar a cadeira do presidente Hugo Motta como forma de protesto.
Depois do empurra-empurra, veio o resultado que pode encurtar significativamente o tempo de prisão dos réus, que vão desde a ‘Débora do batom’ até o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O centro da mudança está em como os crimes são calculados. O texto funde o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ao de golpe de Estado. Na prática, eles continuariam valendo, mas sem soma das penas.
O projeto também muda o tempo para progressão de regime: de 1/4 para 1/6 da pena para deixar o regime fechado. Dessa forma:
➡️ Bolsonaro poderia ter sua pena reduzida de 27 anos e 3 meses para cerca de 20 anos.
➡️ O tempo de Jair no regime fechado também cairia, de 6 anos e 10 meses para cerca de 2 anos e 4 meses.
A aprovação é vista como uma manobra do Centrão para negociar com Bolsonaro.
A leitura é a de que, com uma redução de pena do ex-presidente, Flávio poderia abrir mão da disputa pelo Planalto, deixando o caminho livre para Tarcísio ou Ratinho Jr — nomes bem quistos pelo Centrão.
Agora, o texto segue para o Senado, que deve analisar a proposta ainda este ano, conforme declaração de Davi Alcolumbre
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