Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou novas regras que restringem terapias hormonais e cirurgias de transição de gênero para menores de 18 anos.
A medida veta o bloqueio da puberdade e aumenta a idade mínima para cirurgias com efeitos esterilizantes de 18 para 21 anos.
O CFM afirma ter se baseado em restrições semelhantes às adotadas por países como Reino Unido, Suécia e Noruega. A resolução proíbe:
No entanto, o órgão afirmou que estas mudanças não visam interferir com a conduta de indivíduos que já realizam o tratamento. Ainda assim, as novas regras dividiram opiniões.
🫲 Por um lado, a resolução gerou forte reação de determinadas associações médicas e do movimento LGBTQIA+.
Segundo as instituições, a decisão pode agravar o sofrimento psíquico de jovens trans e vai contra diretrizes da OMS e do STF.
Inclusive, o Ministério Público Federal já abriu procedimento para apurar a legalidade da norma.
🫱 Por outro lado, o CFM argumenta que hormônios sexuais são essenciais para o crescimento, a formação óssea e o desenvolvimento reprodutivo.
Afinal, a interrupção precoce desses hormônios pode causar alterações na estatura, ossos frágeis e infertilidade.
Além disso, o conselho cita estudos internacionais que mostram aumento de arrependimento e “destransição” entre pessoas que iniciaram tratamento de gênero na adolescência.