Histórico. Com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, a Primeira Turma do STF formou maioria para condenar Jair Bolsonaro ao reconhecê-lo como líder da organização criminosa que tentou se manter no poder e impedir a posse de Lula em 2023.
A pena imposta ao ex-presidente foi de 27 anos e 3 meses de prisão, sendo que 24 anos e 9 meses devem ser cumpridos em regime fechado e e 2 anos e 6 meses em regime semiaberto.
A título de comparação, em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Triplex — pena praticamente 3x menor do que a de Bolsonaro.
Além da sentença, o STF impôs ainda o pagamento de R$ 30 milhões em indenização a Jair e outros réus pelos danos do 8/1.
Apesar da condenação, Bolsonaro não pode ser preso imediatamente. A lei prevê que a execução da pena só comece após o trânsito em julgado — ou seja, quando todos os recursos de defesa forem esgotados.
Investigadores afirmam que uma eventual ordem de prisão não deve ser expedida em menos de 10 dias.
E para onde ele vai? Bom, isso vai depender de Moraes. Como relator do processo, o mérito cabe ao ministro decidir se Bolsonaro irá para a Papuda ou para um presídio militar.
Os advogados do ex-presidente se manifestaram após a decisão e chamaram de “absurdamente excessivas e desproporcionais” as penas impostas pelo STF.
A defesa deve se utilizar de certos argumentos apontados por Fux para entrar com embargos. Além disso, é provável que um pedido de prisão domiciliar seja realizado.
Aliados do presidente consideraram a sentença mais um episódio de perseguição política e prometem lutar para que o projeto de anistia seja pautado no Congresso na semana que vem.
O julgamento estampou as principais capas dos mais relevantes sites de notícias do mundo — clique para ver.
Enquanto isso, o governo americano — na figura do Secretário de Estado, Marco Rubio — prometeu uma resposta de Washington ao que classificou como “caça às bruxas” contra aliados da direita global.
Bolsonaro agora se torna o primeiro ex-presidente da República condenado criminalmente por atentar contra a democracia.
Durante a sessão de ontem, Barroso afirmou que os ministros estavam “encerrando o ciclo do atraso” e que espera que a condenação “possa pacificar o país”. Na prática, isso parece ser pouco provável que aconteça.
A condenação de um ex-presidente e líder aclamado por quase 30% da população brasileira só tende a ferver a política brasileira, principalmente por se tratar de uma figura forjada no confronto.
Com todos os últimos acontecimentos envolvendo Lula, Bolsonaro e Tarcísio, o Brasil parece entrar oficialmente em um período de tensão até as eleições em outubro do ano que vem.
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