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Num único dia, o STF passou a borracha em duas das investigações mais icônicas da Operação Lava Jato.

Odebrecht de ficha limpa. O ministro Dias Toffoli anulou literalmente todos os atos da operação contra o Sr. Marcelo Odebrecht — como se ela nunca tivesse acontecido.

Sem entrar no juridiquês, basicamente, Toffoli afirmou que a investigação que levou à condenação a mais de 19 anos de prisão não foi feita imparcialmente e nem seguiu o rito adequado.

A própria Odebrecht — empresa que Marcelo comandava — confessou ter pago US$ 788M em propinas a funcionários do governo e partidos políticos entre 2003 e 2016

E não para por aí... Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do STF decidiu extinguir a pena da Lava Jato contra José Dirceu, ex-ministro de Lula e um dos fundadores do PT.

Dirceu foi condenado, em 2017, a 11 anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas, agora, a borracha foi passada sobre isso também ✏️.

Qual foi o motivo nesse caso? Os ministros decidiram que a pena dele prescreveu, ou seja, que havia passado o prazo para que o crime cometido fosse investigado. Nesse caso, a denúncia foi feita em 2016 por um ato de 2009.

O que une as duas anulações: Ambas as decisões não foram sobre o mérito da questão, mas sim sobre supostas irregularidades técnicas que teriam acontecido no curso do processo.

Presente de grego 🎂

Esse revés aconteceu na data que marca o aniversário de 10 anos da Lava Jato foi. Uma audiência especial sobre o assunto foi até realizada na Câmara.

A força-tarefa da Operação acabou em 2021, com um saldo de R$ 2 bilhões recuperados aos cofres públicos. Além de ações do STF e de outras cortes revertendo sentenças, o Congresso também aprovou leis para punir possíveis excessos de procuradores e juízes.

Mas teve alguém da Lava Jato que foi dormir feliz: Por unanimidade, o TSE rejeitou um pedido do PT e do PL pela cassação de Sergio Moro. Com isso, o juiz-símbolo da Operação vai continuar com o mandato de senador.

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