O novo presidente do STF quer implementar um código de conduta exclusivo para os tribunais superiores, algo que ainda não existe no Brasil. A ideia, inclusive, já teria irritado parte dos ministros do Supremo.
Explicando: Atualmente, o Código de Ética da Magistratura vale para juízes em geral, mas não alcança instâncias superiores como STF e STJ.
A proposta se inspira no modelo alemão, que coloca regras sobre atuação pública e relações externas dos ministros. Segundo o texto europeu:
O STF vive uma fase de desgaste público. Nos últimos anos, cresceram as críticas sobre relação de ministros com empresários, eventos pagos e viagens patrocinadas.
O caso mais recente é o de Dias Toffoli, que viajou a Lima para assistir a final da Libertadores no mesmo jatinho em que estava o advogado do Master. Poucos dias depois, o ministro impôs sigilo total ao processo do banco, que é investigado por fraudes que podem chegar a R$ 12 bilhões.
No fim, o líder do STF quer impor um novo “manual de comportamento” para as figuras mais altas do Judiciário, deixando claro o recado de “ao direito, o que é do direito — à política, o que é da política”.
Se aprovado, o código pode se tornar um dos maiores movimentos de transparência e blindagem institucional da Justiça brasileira.
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