Se você achava impossível alguém falar mais do que aquela sua tia chata, o Luiz Fux é um forte candidato ao posto.
Após longas 13 horas de discurso, o ministro votou pela não condenação de Jair Bolsonaro de todos os 5 crimes apontados pela PGR — “descontando o placar” do julgamento para 2x1 pela condenação.
Embora tenha absolvido Bolsonaro, Mauro Cid e o general Braga Netto foram condenados pelo ministro. Clique para ver o resultado dos votos para cada réu.
Logo no início do dia, Fux surpreendeu seus colegas ao contestar a própria competência do STF para julgar a ação contra Bolsonaro e os outros 7 réus.
Fux também apontou o fato do pouco tempo que as defesas dos acusados tiveram de analisar as excessivas acusações.
Como contraponto, relembrou que o processo do Mensalão levou 5 anos até o julgamento e afirmou que esse caso, sim, “foi uma abolição do Estado democrático" de Direito.
Nos argumentos finais, o ministro afirmou não haver provas de que Bolsonaro tenha liderado organização criminosa ou ordenado depredações no 8/1 — ainda destacando que a “minuta do golpe” não passava de mera “cogitação”.
No final das contas, o voto de Fux não deve mudar os rumos da condenação de Bolsonaro, já que Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, os últimos a votarem, tendem a condenar o ex-presidente.
Então qual a relevância? Em primeiro lugar, o ministro não possui ligação direta com Bolsonaro. Ao contrário do que você possa imaginar, Fux entrou no STF por indicação de Dilma, em 2011.
Mas o ponto principal aqui é que os fatos ocorridos em Brasília ontem deixaram claro uma ruptura entre membros do mais alto escalão do Judiciário.
Ao longo do voto, Fux expôs o que considera incoerências do próprio Supremo ao lembrar que a Corte mudou repetidas vezes sua interpretação sobre foro privilegiado.
Fux afirmou que "não compete ao STF realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado", em uma claro alerta de que existe parcialidade dos ministros.
Looking forward: O julgamento retorna nesta tarde com os votos restantes de Carmen Lúcia e Zanin.
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