Usuário, plataforma ou os dois? Essa é a questão que os ministros do STF passarão a tarde discutindo.
O STF retoma hoje a votação que deve alterar as regras de atuação das BIG TECHs no Brasil — e já teve empresa que sinalizou que pode restringir sua atuação no país caso o Supremo faça uma mudança drástica.
O centro da discussão está no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que hoje isenta as plataformas de responsabilização por conteúdos de terceiros, salvo após decisão judicial.
A proposta do STF quer tornar as BIG TECHs responsáveis por todo e qualquer conteúdo que os usuários publiquem.
Na prática, isso poderia forçar as empresas a remover conteúdos — afetando vídeos, buscas, notícias e até informações úteis no dia a dia.
Boa parte das BIG TECHs são favoráveis à regulamentação das redes sociais, especialmente no combate a crimes como exploração infantil, terrorismo e discurso de ódio.
Porém, na visão das plataformas, culpar o Maracanã pela loucura de um torcedor que compra o ingresso e joga uma bomba no campo não é razoável — sim, o estagiário é PhD em analogias. risos.
Nas palavras do Google, isso poderia não só afetar os conteúdos problemáticos, mas também conteúdos legítimos, como os jornalísticos, de humor, críticas e até debates públicos.
Inclusive, se essa interpretação do STF avançar, o maior buscador do mundo afirma que poderá haver um efeito colateral inevitável, com remoções preventivas em massa — algo não muito diferente de censura.
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