object(WP_Post)#9774 (24) {
  ["ID"]=>
  int(71734)
  ["post_author"]=>
  string(1) "1"
  ["post_date"]=>
  string(19) "2025-06-05 06:00:00"
  ["post_date_gmt"]=>
  string(19) "2025-06-05 09:00:00"
  ["post_content"]=>
  string(3022) "<!-- wp:paragraph -->
<p>O STF retomou ontem o julgamento que pode redefinir o papel das plataformas digitais no Brasil — e até gerar atrito internacional.</p>
<!-- /wp:paragraph -->

<!-- wp:paragraph -->
<p>Em jogo está o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que desde 2014 impede que empresas como Google, Meta e X <strong>sejam responsabilizadas por posts de usuários</strong>, exceto quando desobedecem uma ordem judicial para remoção.</p>
<!-- /wp:paragraph -->

<!-- wp:quote -->
<blockquote class="wp-block-quote"><!-- wp:paragraph -->
<p>O debate gira em torno da <a href="https://www.bbc.com/portuguese/articles/cp854y6g3g6o">constitucionalidade do artigo</a>, questionada em duas ações com repercussão geral.</p>
<!-- /wp:paragraph --></blockquote>
<!-- /wp:quote -->

<!-- wp:paragraph -->
<p>Até o momento, <strong>3 ministros votaram pela flexibilização da regra</strong>, com destaque para os votos duros de Dias Toffoli e Luiz Fux, que defendem a remoção via <strong>notificação extrajudicial</strong>. O ministro André Mendonça deve finalizar o 4° voto amanhã.</p>
<!-- /wp:paragraph -->

<!-- wp:paragraph -->
<p>Se aprovada, <strong>plataformas poderiam ser punidas mesmo sem decisão judicial</strong> — o que traz divergência entre políticos e pessoas nas redes sociais.</p>
<!-- /wp:paragraph -->

<!-- wp:list -->
<ul><!-- wp:list-item -->
<li>De um lado, defensores da regulação mais rígida alegam que as regras são <strong>essenciais para coibir crimes nas redes,</strong> como incitação a massacres escolares ou ataques à democracia. Nessa semana, Lula afirmou que a regulamentação é uma ferramenta contra a fake news.,</li>
<!-- /wp:list-item -->

<!-- wp:list-item -->
<li>Do outro, críticos dizem que o risco de punição pode levar as plataformas a <strong>apagar até conteúdos legítimos</strong>, ferindo a liberdade de expressão. Políticos ligados a direita afirmam que as redes ficariam “à mercê” do entendimento de quem estivesse no Poder.</li>
<!-- /wp:list-item --></ul>
<!-- /wp:list -->

<!-- wp:heading {"level":3} -->
<h3 class="wp-block-heading">O momento é relevante</h3>
<!-- /wp:heading -->

<!-- wp:paragraph -->
<p><strong>Ao mesmo tempo em que parlamentares e ministros brasileiros discutem o tema, Trump tem ameaçado autoridades estrangeiras</strong> que regulam redes sociais.</p>
<!-- /wp:paragraph -->

<!-- wp:list -->
<ul><!-- wp:list-item -->
<li>Recentemente, Alexandre de Moraes foi citado por Washington como alvo potencial de sanções, em uma crise diplomática em construção.</li>
<!-- /wp:list-item --></ul>
<!-- /wp:list -->

<!-- wp:paragraph -->
<p>Se o STF derrubar o artigo 19, <strong>o Brasil pode ser o primeiro país do Ocidente a exigir ação prévia das plataformas</strong> diante de conteúdo ilegal — o que pode mudar radicalmente a atuação das Big Techs por aqui.</p>
<!-- /wp:paragraph -->

<!-- wp:paragraph -->
<p>A decisão final deve sair ainda neste mês..</p>
<!-- /wp:paragraph -->"
  ["post_title"]=>
  string(55) "STF retoma julgamento que pode mudar regras da internet"
  ["post_excerpt"]=>
  string(0) ""
  ["post_status"]=>
  string(7) "publish"
  ["comment_status"]=>
  string(6) "closed"
  ["ping_status"]=>
  string(6) "closed"
  ["post_password"]=>
  string(0) ""
  ["post_name"]=>
  string(55) "stf-retoma-julgamento-que-pode-mudar-regras-da-internet"
  ["to_ping"]=>
  string(0) ""
  ["pinged"]=>
  string(0) ""
  ["post_modified"]=>
  string(19) "2025-06-04 18:23:49"
  ["post_modified_gmt"]=>
  string(19) "2025-06-04 21:23:49"
  ["post_content_filtered"]=>
  string(0) ""
  ["post_parent"]=>
  int(0)
  ["guid"]=>
  string(44) "https://thenews.waffle.com.br/sem-categoria/"
  ["menu_order"]=>
  int(0)
  ["post_type"]=>
  string(4) "post"
  ["post_mime_type"]=>
  string(0) ""
  ["comment_count"]=>
  string(1) "0"
  ["filter"]=>
  string(3) "raw"
}